Serviços de direito condominial

Serviços

Três serviços para as questões jurídicas mais frequentes dos condomínios

Convenções, inadimplência e assembleias — cada um com metodologia própria e documentação clara.

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Nossa metodologia

Como o escritório conduz cada mandato


O ponto de partida de qualquer trabalho condominial é o levantamento da situação real do edifício. Convenção vigente, atas recentes, histórico de inadimplência ou conflito, composição da administração eleita — esses elementos moldam o trabalho antes que qualquer orientação seja dada.

Depois do levantamento, o escritório apresenta uma proposta por escrito com escopo definido, prazo estimado e honorários. Não há cobranças por etapas não previstas. O cliente sabe o que vai receber antes de assinar qualquer instrumento.

Durante o trabalho, a administração tem acesso direto ao advogado responsável e recebe atualizações por escrito em cada etapa relevante. Ao final, a documentação produzida fica com o condomínio para referência futura.

Levantamento inicial

Leitura da convenção, atas e histórico antes de qualquer proposta

Proposta definida

Escopo, prazo e honorários por escrito antes do início

Comunicação direta

Contato com o advogado responsável, sem intermediários

Documentação entregue

Todo material produzido fica com o condomínio ao final

Serviço 01

Elaboração e Atualização de Convenção Condominial


Elaboração da convenção condominial e do regimento interno, bem como a revisão e atualização periódica dos instrumentos existentes, com atenção às alterações legislativas recentes e à vida concreta do edifício. O trabalho inclui conversas estruturadas com a administração eleita, levantamento das atas históricas e preparação de minuta final para revisão comunitária e aprovação pela via assemblear adequada.

O que está incluído

  • Levantamento e análise das atas históricas do condomínio
  • Conversas estruturadas com a administração eleita
  • Redação da minuta adaptada ao edifício
  • Etapa de revisão comunitária antes da assembleia
  • Orientação sobre o procedimento assemblear de aprovação

Etapas do processo

1

Levantamento documental e conversas iniciais

2

Redação da minuta

3

Revisão comunitária

4

Aprovação assemblear e registro

R$ 2.140,00 Solicitar Orçamento
Elaboração de convenção condominial
Recuperação de inadimplência condominial

Serviço 02

Recuperação de Inadimplência Condominial


Representação do condomínio nos procedimentos de recuperação de inadimplência, incluindo a fase de notificação, a elaboração de propostas de parcelamento quando a situação financeira do condômino razoavelmente o permite, e a via judicial quando adequada. O trabalho é conduzido com atenção à dimensão humana dessas situações, uma vez que a inadimplência frequentemente tem origem em circunstâncias que merecem consideração antes de uma resposta adversarial imediata.

O que está incluído

  • Notificação extrajudicial formal ao condômino
  • Avaliação da viabilidade de negociação
  • Elaboração de propostas de parcelamento
  • Ajuizamento de ação de cobrança quando necessário
  • Acompanhamento processual com relatórios periódicos

Etapas do processo

1

Análise da situação e do histórico do condômino

2

Notificação extrajudicial

3

Negociação e proposta de parcelamento (se viável)

4

Via judicial (quando necessário)

R$ 1.290,00 Solicitar Orçamento

Serviço 03

Orientação para Procedimentos Assembleares


Orientação às administrações eleitas quanto à condução adequada de assembleias ordinárias e extraordinárias, incluindo procedimentos de convocação, limiares de quórum, protocolos de votação e o registro formal das deliberações. O trabalho inclui um guia por escrito adaptado à convenção específica do condomínio, orientado para administrações que desejam conduzir seu trabalho com segurança procedimental e a legitimidade das formas devidamente observadas.

O que está incluído

  • Leitura da convenção e identificação dos requisitos específicos
  • Guia procedimental escrito personalizado
  • Modelos de convocação e ata
  • Orientação sobre quórum para cada tipo de deliberação
  • Sessão de dúvidas com a administração

Etapas do processo

1

Leitura da convenção vigente

2

Redação do guia personalizado

3

Entrega dos modelos de convocação e ata

4

Sessão de esclarecimento de dúvidas

Orientação para assembleias condominiais

Comparativo

Qual serviço é mais indicado para o seu condomínio?


Situação Convenção Inadimplência Assembleia
Convenção desatualizada ou sem regimento
Condôminos com dívidas em aberto
Nova administração eleita sem experiência assemblear
Assembleia importante com votação controversa prevista
Condomínio com histórico de conflitos internos
Taxa de inadimplência impactando o caixa do condomínio

Em dúvida? Entre em contato para uma conversa inicial — o escritório ajuda a identificar quais serviços fazem sentido para a situação do seu condomínio.

Padrões comuns a todos os serviços

O que se pode esperar em qualquer mandato


Sigilo profissional

Dados do condomínio e dos condôminos tratados com confidencialidade, em conformidade com a LGPD e o Código de Ética da OAB.

Documentação por escrito

Todas as orientações relevantes são formalizadas por escrito e entregues à administração.

Prazos comunicados

Prazos legais e etapas do trabalho comunicados com antecedência suficiente para decisões tranquilas.

Registro na OAB/SP

Todos os advogados regularmente inscritos na OAB, Seccional São Paulo, com exercício ético da profissão.

Honorários

Valores por serviço


Elaboração de Convenção

R$ 2.140,00

por projeto

  • Levantamento documental completo
  • Minuta adaptada ao edifício
  • Revisão comunitária incluída
  • Orientação para aprovação assemblear
Solicitar
Mais solicitado

Recuperação de Inadimplência

R$ 1.290,00

por caso

  • Notificação extrajudicial
  • Avaliação para negociação
  • Proposta de parcelamento
  • Cobrança judicial (se necessário)
Solicitar

Orientação Assemblear

R$ 580,00

por projeto

  • Guia personalizado por escrito
  • Modelos de convocação e ata
  • Orientação sobre quórum específico
  • Sessão de dúvidas incluída
Solicitar

Os valores indicados referem-se ao escopo padrão de cada serviço. Situações com escopo ampliado podem ser orçadas separadamente após o levantamento inicial.

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